Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Atentado violento ao pudor e causa de aumento do artigo 226, II, do Código Penal. Desclassificação no juízo de 1º. Grau para contravenção penal.

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Clonagem de celular gera indenização

Clonagem de celular.

Renan envia carta aos senadores rebatendo denúncia da revista 'Veja'

Renan envia carta aos senadores.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda